O que soou, num primeiro momento, como um estrondo similar ao
estampido de um tiro de canhão, vai-se suavizando a cada dia, ao ponto de ser
comparado, hoje, ao barulho de um tiro de bala de festim. É assim que está caminhando o
julgamento do denominado Processo do Mensalão,
nesta reta final, no âmbito do Supremo Tribunal Federal. O que, na fase inicial
do julgamento, causou impacto junto à opinião pública, já não desperta tanta
confiança no povo brasileiro, quanto ao rigor que a mais alta Corte de Justiça
do país irá impor aos condenados no aludido processo.
O que se viu até agora, neste longo e controverso julgamento,
foi uma intensa e desnecessária queda de braço envolvendo os ministros Joaquim
Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor, respectivamente, que têm
roubado a cena e protagonizado o pior dos momentos vividos pela Suprema Corte
Brasileira até então, comprometendo, sobremaneira, a respeitabilidade que se
devota à qualificação daquele colegiado.
Ao que parece, o ministro Lewandowski, que tem sido vencido
em quase todos os itens do extenso processo, tem adotado uma postura de
intransigência na defesa de uma punição mais branda (e até branda demais) para
os condenados naquele processo, com o propósito de desqualificar o substancioso
voto do relator Joaquim Barbosa, que tem merecido acolhimento do plenário, em
detrimento do seu ponto de vista, que tem sido minoritário junto ao colegiado.
Esse posicionamento do ministro revisor enfraquece a decisão que o STF venha a
proferir ao final desse julgamento que, pela repercussão alcançada, o torna
emblemático na história do Judiciário brasileiro.
É, pois, visível e risível, a forma como alguns dos réus tem
recebido a notícia a respeito da dosimetria
de suas penas, num gesto de pouco apreço à decisão da Justiça, que se justifica
pela leniência de um conjunto de leis, que permite intermináveis recursos à
Justiça que, no caso concreto, poderão
levar à prescrição de muitas das penas até aqui impostas, sem levar em conta
que até a publicação do acórdão o voto dos magistrados poderá ser alterado, e
nestes ajustes, haver redução de pena para alguns dos condenados. Resta, então,
saber o resultado prático que esse julgamento irá produzir para a sociedade
brasileira.
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