quarta-feira, 1 de junho de 2016

Há legitimidade neste governo provisório?

Por Damião Gomes

Como alguém que ousa analisar os fatos políticos em nosso país, com o mínimo de responsabilidade necessária, me abstive de fazer qualquer comentário neste último quadrimestre, que dissesse respeito ao processo de impeachment a que responde no âmbito do Congresso Nacional a senhora presidente da República Dilma Rousseff (PT). Pelo fato, de num primeiro momento, acreditar, como tantos outros Brasil a fora, que a  presidente afastada não reunia mais as condições mínimas para conduzir os destinos do país, haja vista a perda gigantesca de popularidade auferida em pesquisas de opinião, motivada por uma inflação de dois dígitos e alta taxa de desemprego, aliada à quase inexistente base parlamentar no Congresso Nacional – esta, por si só, ingrediente indispensável para o governante de plantão se manter no cargo, no sistema de governo atual.

Contudo, passada a admissibilidade do processo, em deplorável sessão da Câmara dos Deputados, em que os fatos que embasariam o recebimento da denúncia por crime de responsabilidade da então mandatária do país, deram lugar a um espetáculo circense – com o perdão dos bons palhaços que engrandecem a nossa cultura -, em detrimento de um grande e profícuo debate, que oportunizasse ao país conhecer o crime pelo qual aquele processo deveria ser autorizado para que o Senado pudesse proceder com as investigações contra a senhora presidente. Mas, ao contrário, o que se viu lá na Câmara foi um complô para apear do poder uma presidente fragilizada do ponto de vista do apoio popular e presa à um grupo político com forte envolvimento em denúncias de corrupção, ora em investigação no âmbito da Lava Jato.

Com a chegada do processo ao Senado Federal, oriundo da Câmara, se esperava que naquela Casa do Congresso, que é formada majoritariamente por ex-governadores, ex-ministros, ex-prefeitos;  portanto, pessoas com bastante experiência em gestão pública, fosse capaz de oferecer ao país um julgamento a altura daquela instituição.

Instalada a Comissão Especial, encarregada de dar parecer sobre os crimes praticados eventualmente pela senhora presidente, mais especificamente pelos indícios apresentados pela Câmara dos Deputados; quais sejam os de que a chefe do executivo houvera praticado crime de responsabilidade, que é punível com a perda do mandato; desta comissão, que é presidida pelo senador Raimundo Lira(PMDB/PB), produziu-se um relatório que não só referendava a posição da Câmara, mas que sinalizava claramente que a então chefe do executivo praticara o crime de responsabilidade ao editar decretos sem a chancela do Poder Legislativo, embora tal prática fosse corriqueira ao longo dos últimos 20 anos, que engloba as gestões de FHC, Lula e do primeiro governo da petista Dilma Rousseff.

Votado o parecer do senador/relator Antônio Anastasia (PSDB/MG), pela admissibilidade do processo no Senado, ocasionou-se o afastamento da presidente por até 180 dias, com a consequente ascensão à Presidência da República do então vice-presidente Michel Temer.

Após tomar posse, em caráter provisório, ao menos até que o Senado julgue em definitivo o afastamento da petista, o presidente interino Michel Temer tem tropeçado a todo instante, quer na nomeação de auxiliares que não estão a altura do cargo; quer em voltar atrás em posições já anunciadas pelo seu governo. E, diga-se de passagem, governo sustentado em boa parte por expoentes da política que dividem o tempo com a gestão pública e, sobretudo, com as explicações às autoridades que cuidam da Operação Lava Jato.

Não basta o atual governo sinalizar apoio a esta que se constitui em patrimônio nacional, a Operação Lava Jato;  mais do que isso é preciso mostrar ao país que não há mais espaço para a corrupção endêmica, promovendo uma verdadeira faxina ética na administração, que  impeça a nomeação de qualquer pessoa que responda a processo criminal.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

O cerco está se fechando para Lula

Por Damião Gomes

Até quando o povo brasileiro vai conviver de forma leniente com o cinismo patrocinado pela imensa maioria dos que integram a classe política de nosso país, permitindo, de maneira omissa, que estes sanguessugas da República continuem a dilapidar o patrimônio dessa ainda pujante Nação, que mesmo forte já dá sinais de falência na prestação de alguns de seus principais serviços – Saúde, Educação e Segurança.

Com a Operação Lava Jato mais perto de desenrolar esse novelo da corrupção envolvendo a Petrobras e outras estatais brasileiras, além de outros órgãos da administração direta, a força-tarefa encarregada da investigação – composta de integrantes do Ministério Público, da Polícia Federal, Receita Federal, e sob a condução firme do juiz Sergio Moro, a nível de Primeira Instância da Justiça – dar passos cada vez mais largos na direção de quem efetivamente chefiava todo esse esquema criminoso que desviou cifras bilionárias dos cofres públicos, com enormes prejuízos à sociedade brasileira, de modo especial à camada mais carente da população que necessita dos serviços sob responsabilidade do Estado.

Com os depoimentos até agora colhidos entre os presos na Operação Lava Jato, que optaram por fazer delação premiada, e com isto almejam a redução de suas penas numa possível condenação, sendo o principal deles o ex-diretor da  área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, que nessa engrenagem montada para roubar os cofres dessa empresa teve papel preponderante. Nos depoimentos prestados aos procuradores e aos policiais federais – homologados pela justiça -, o senhor Cerveró esmiuçou o modus operandi utilizado pela quadrilha para superfaturar contratos e fazer a partilha da propina, que nas palavras dele, Cerveró, tinham a finalidade primeira de abastecer o caixa do Partido dos Trabalhadores e de políticos pertencentes à base aliada no Congresso Nacional, e na sequência os bolsos de diretores da empresa, dentre estes o próprio Cerveró.

Ex-diretor da área internacional da Petrobras e também ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, Nestor Cerveró mencionou à força tarefa da Lava Jato o envolvimento direto do ex-presidente Lula na montagem dessa engrenagem criminosa, que contava com o apoio político dos senadores Renan Calheiros, Fernando Collor e Delcídio do Amaral, este último preso desde novembro nas dependências de um Quartel da Polícia Militar, em Brasília, acusado de obstruir provas no processo do Petrolão. Cerveró detalhou o loteamento da Petrobras e subsidiárias entre esses políticos, feito, segundo ele, pelo ex-presidente Lula, com espaço definido para cada um fazer suas indicações e, em contrapartida, receber propina por eventuais contratos firmados. Segundo Cerveró era condição sine qua non para  permanecer nestes postos exercer a prática criminosa de distribuir propina entre os padrinhos políticos.


sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

A vingança de um gangster

Por Damião Gomes

É forçoso reconhecer que a presidente Dilma Rousseff tem se mostrado incompetente para gerir os destinos do país, mas daí ser apeada do poder pela vontade deliberada de um gangster que está a um passo de perder o mandato parlamentar e de se tornar réu no processo que investiga desvios bilionários na Petrobras, cuja consequência natural é a prisão, é algo que não se pode aceitar.

O ato praticado pelo ainda deputado Eduardo Cunha, no exercício da Presidência da Câmara, em que acolhe pedido para abertura de processo de impedimento da presidente Dilma, dado o atual momento político e econômico porque passa o país, demonstra a falta de responsabilidade do parlamentar, que não mediu a consequência de seu tresloucado gesto na vida do povo brasileiro, que tem sido vítima do esgotamento do atual  modelo político e econômico, do qual o deputado é protagonista.

Na cadeira em que Eduardo Cunha senta, hoje, outrora já acomodou políticos com elevada estatura moral, que em momentos de crise tinham algo de positivo para apresentar à nação e dessa forma contribuíram para minimizar os efeitos deletérios dela advindos. A instituição se apequena com gestos medíocres patrocinados por quem não está a altura do cargo.

Mais do que oportunista o ato do deputado Cunha foi irresponsável e leviano, que não levou em conta o momento difícil da economia brasileira – cuja responsabilidade é, e deve ser, atribuída sim à má gestão da presidente Dilma no comando do governo; e, em menor escala, à classe política com assento no Parlamento, que em  vez de apresentar solução para as grandes demandas do povo brasileiro tem se preocupado em achacar o governo em troca de apoio político.

Não se questiona a prerrogativa do presidente da Câmara dos Deputados de acolher ou rejeitar pedidos de abertura de processo de impeachment da presidente da República, todavia, não se deve lançar mão desse instrumento para retaliar a chefe da nação, numa vindita por lhe ter sido negado os votos do PT para salvar seu mandato no Conselho de Ética da casa que preside.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

A indignação de um juiz

Por Damião Gomes

Em evento promovido pela Associação Nacional dos Editores de Revistas, na capital paulista, na segunda-feira, 23 de novembro, o juiz Sergio Moro, condutor da Operação Lava Jato, no âmbito da   primeira instância da Justiça, fez uma revelação desalentadora, no tocante ao futuro daquela que tem se constituído na maior operação de combate ao crime organizado em nosso país.
Na explanação que fez àquele grupo seleto de pessoas da mídia, o juiz afirmou que a corrupção no Brasil é sistêmica, e que não tem visto atitudes por parte do Congresso e nem do governo federal para modificar o atual cenário, mesmo com todo o trabalho desenvolvido pela força-tarefa que se formou em torno da investigação, que reúne Polícia Federal, Ministério Público e o Judiciário,  e que tem levado à prisão de autoridades, políticos e empresários, todos com evidente ligação aos negócios fraudulentos praticados, principalmente, contra a Petrobras, mas que atingiram outras estatais brasileiras, com o mesmo modus operandi.
Passados um ano e oito meses do início da Lava Jato, o magistrado resume o que até aqui foi investigado como algo positivo, mas que tem dúvidas quanto ao futuro da Operação. Ao seu sentir, a Lava Jato é uma “voz pregando no deserto” , em que pese considerar que “o processo tem ido bem, mas não posso assegurar o dia de amanhã”, disse o juiz naquele evento.
Na visão de Sergio Moro, não será ele próprio, nem o que restar do desfecho da Lava Jato, assim como não o foi com o processo do mensalão, que irão acabar com a corrupção em nosso país, mas que vai depender de como nós todos, como cidadãos, precisamos fazer a partir de agora, pontuou.
Diante da preocupação externada pelo magistrado, há que se ressaltar a  condução firme, e principalmente competente que ele tem adotado no curso do processo, com suas decisões chanceladas quase que na totalidade pelo corpo de juízes do Supremo Tribunal Federal, que instado a se pronunciar a cerca de decisões na origem do processo, a cargo de Sergio Moro, tem dado provimento ao decidido pelo juízo de primeiro grau.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Cerco a Eduardo Cunha

Por Damião Gomes

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, insiste em afirmar que não possui contas no exterior e parte para o ataque à figura do Procurador Geral da República, o doutor Rodrigo Janot, a quem acusa de perseguição política, numa ação – segundo ele – que contaria com o apoio velado do Palácio do Planalto, e que teria o objetivo de causar enorme desgaste à sua imagem de chefe de uma das casas do Parlamento – a Câmara dos Deputados -, a quem caberia a decisão de autorizar ou arquivar alguns dos vários pedidos de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que aguardam despacho no gabinete do presidente.

Não se sabe até quando Cunha levará esta estratégia de negar veementemente às acusações que lhe são atribuidas pelo Ministério Público da Suiça, que em farta documentação enviada às autoridades brasileiras, há duas semanas, apontam pelo menos a existência de cinco contas que seriam do político brasileiro e que teriam sido irrigadas com dinheiro oriundo de pagamento de propina em contratos da Petrobras em território africano, que somariam um montante de quarenta e três milhões de reais. Na documentação enviada aparece, ainda, a esposa e uma filha do deputado como beneficiárias daquelas contas.

Com a chegada ao Brasil do material sob investigação de procuradores da Suiça, o doutor Janot pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal para abrir mais uma investigação contra Eduardo Cunha, no tocante à autenticidade da investigação a cargo das autoridades suiças, de quem recebeu aval para levar a cabo a investigação, através de despacho do ministro Teori Zavascki, que responde pelo processo da Lava Jato, no âmbito daquela Corte. Também, de forma simultânea, um grupo de 30 parlamentares, sob a liderança da bancada do Psol, protocolou uma representação junto ao Conselho de Ética e Decoro parlamentar da Câmara dos Deputados em que pede a abertura de processo naquele colegiado para investigar a conduta do deputado, que em visita espontânea ao Plenário da CPI da Petrobras negara ter contas no exterior.

Em que pese ainda a influência do presidente Eduardo Cunha sobre um número expressivo de deputados, notadamente junto ao denominado “baixo clero”, já se verifica uma significativa diminuição na bancada que dava sustentação à sua gestão naquela casa do Parlamento. Diante da gravidade do momento resta aguardar o desenrolar dos acontecimentos para ver que desfecho terá este caso.

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Oposição radical do PSDB causa desgaste à Dilma

Por Damião Gomes

Há pouco mais de seis meses à frente de seu segundo mandato presidencial, Dilma Housseff se depara com o pior momento já vivido por um Chefe de Estado brasileiro em fase inicial de mandato – em que pese se tratar de um governo de continuidade, eleito sob o instituto da reeleição.

É bem verdade que, dada a polarização da disputa entre dois grupos que dividem a administração do país há duas décadas – liderados por PSDB e PT respectivamente, esperava-se uma certa turbulência na seara política,  com vistas a desgastar a imagem da presidenta Dilma e, assim, manter a temperatura extraída da disputa até, pelo menos, próximo da campanha eleitoral de 2016, quando ocorrerá a renovação de mandatos nas prefeituras e Câmaras Municipais de todo o país.

Até aí nada demais, visto que o pleito foi vencido pela petista por  estreita margem de votos, dando fôlego a oposição liderada pelo PSDB do candidato derrotado Aécio Neves de empreender forte campanha de desgaste do governo, de olho nas eleições presidenciais de 2018. No início, o próprio Aécio teve dificuldades de se afirmar como principal liderança da oposição, por não receber apoio explícito dentro do seu partido, a partir do senador José Serra e do governador Alckimin, do estado de São Paulo – ambos potenciais concorrentes do tucano, dentro do PSDB.

Contudo, como em política nada é definitivo, com o advento da operação Lava Jato, desencadeada pela Polícia Federal, em março de 2014, em que descobriu-se que a Petrobras havia sido saqueada por agentes públicos com desvios bilionários, que serviram para enriquecer alguns diretores da estatal, e, sobretudo, para irrigar a estrutura financeira de partidos políticos, que pertencem à base aliada do governo, mais especificamente PT, PP e PMDB.

Com o avançar da investigação, que culminou com a prisão de gestores da empresa, de executivos de grandes empreiteiras com contratos na estatal e de políticos, o governo da presidenta Dilma passou a ser atacado sistematicamente pela oposição(leia-se PSDB) e até por membros da base aliada, mais precisamente por figuras proeminentes do PMDB, a exemplo de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, que não têm dado trégua nas críticas ao governo, e, pior do que isso, têm imposto ao Palácio do Planalto uma pauta que tem trazido um enorme desgaste à gestão petista no âmbito do Congresso Nacional com repercussão direta na sociedade, traduzido em pesquisa de avaliação em números poucos generosos com a mandatária da nação.

A liderança do PSDB no Senado, exercida pelo paraibano Cássio Cunha Lima, tem se tornado um canal permanente de combate ao governo e a atual chefe do executivo brasileiro, cujo discurso parece ganhar força junto aos principais caciques do tucanato nacional, a julgar pelo comportamento desses políticos na Convenção Nacional do partido ocorrida neste final de semana em Brasília, com destaque para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, senador Aécio Neves e governador Geraldo Alckimim, além do líder Cássio, que de forma explícita afirmaram que estão preparados para voltar ao poder, numa alusão a um possível processo de impeachment da presidenta da República.

domingo, 17 de maio de 2015

A quem interessa a discórdia?

Por Damião Gomes


É inconcebível o esforço que setores da Polícia Federal, em Brasília, vêm fazendo na tentativa de comprometer todo o acervo da investigação da Operação Lava Jato até aqui produzido, sob a responsabilidade de delegados e agentes lotados na Superintendência da PF do estado do Paraná. Num primeiro momento, tentou-se tirar a credibilidade da investigação, sob o argumento de que os policiais paranaenses teriam se valido de artifícios clandestinos para obtenção de informações comprometedoras reveladas pelos detidos naquela  operação, com a utilização de “grampos” em celas e até na área conhecida como “fumódromo”, dentro da unidade da PF de Curitiba.

Ainda como estratégia para desqualificar o trabalho dos policiais federais do Paraná, servidores do órgão, em Brasília, estariam disseminando notícias nos principais veículos de comunicação do país em que colocaria em posição de confronto o trabalho desenvolvido pela equipe do Paraná em relação ao que tem produzido os Procuradores da República que acompanham o caso. Esse desentendimento entre a equipe da PF e o Ministério Público só interessaria aos já indiciados e aos que ainda estão sob investigação – é o caso de vários parlamentares e até auxiliares do governo. Tudo leva a crer que essa cizânia dentro da corporação estaria sendo estimulada por setores do governo, com o propósito de não se avançar nas investigações que estariam perto de alcançar o ex-presidente Lula e também a equipe que cuidou da arrecadação financeira das campanhas da presidenta Dilma Rousseff, de 2010 e 2014.

Também como forma de desgastar o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e a condução firme do juiz Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, há uma forte mobilização das duas casas do Congresso Nacional, a partir de seus presidentes, senador Renan Calheiros e deputado federal Eduardo Cunha, ambos citados nas delações premiadas já homologadas pelo Judiciário como beneficiários de dinheiro oriundo de propinas pagas em contratos superfaturados da Petrobras, que de maneira explícita têm feito uso de chantagem para criar constrangimentos à figura do Procurador-geral da República, com ameaças de não chancelar a sua possível recondução ao cargo, bem como admitindo a possibilidade de convocar o chefe do Ministério Público Federal a prestar esclarecimentos no âmbito da CPI da Petrobras, em curso na Câmara dos Deputados.

Políticos como o senador Fernando Collor de Mello, das Alagoas, alvo de investigação na Lava Jato, tem verbalizado da tribuna do Senado da República que o Procurador-geral Rodrigo Janot tem feito uso político do cargo que exerce para atacar, segundo disse, lideranças políticas e empresariais sem justificado motivo, devendo ser ele, o procurador-geral, submetido a um processo de impeachment a ser apresentado oportunamente naquela casa do Parlamento, num gesto de vindita contra o procurador por ter sido relacionado ao recebimento de propina por meio do doleiro Alberto Yussef.