Tragédias anunciadas

Por Damião Gomes

Ano após ano a cena se repete em várias regiões do país. Com a chegada do período de chuvas vêm as tragédias que deixam milhares de famílias desabrigadas ou desalojadas, além de um saldo de mortes bastante elevado. Tudo isso acontece sem que as autoridades, em todos os níveis de governo, e principalmente as municipais, se dêem conta de que são centenas de vidas que se vão, em decorrência da irresponsabilidade e omissão do Poder Público, que não prioriza a infraestrutura adequada a essas famílias; que, por falta de fiscalização do próprio governo, aliado ao baixo poder aquisitivo dessa população, erguem suas moradias em áreas de risco, como morros e lixões.

Não é raro ver os governantes dessas áreas atingidas pelas catástrofes climáticas fazerem pirotecnia em cima dessas tragédias, apelando pela liberação de recursos emergenciais do governo federal, sob o argumento de que é necessário dotar essas comunidades de infraestrutura para evitar a repetição do problema. Contudo, o que se vê, em verdade, é a União repassar todos os anos vultosas somas de recursos para socorro às vítimas das enchentes, sem, no entanto, fiscalizar a sua aplicação para o fim a que se destina. Daí, essas áreas continuarem de risco, e os órgãos de fiscalização do governo como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas estarem abarrotados de denúncias de má aplicação e desvios do dinheiro público.

É imperativo, para minimizar os efeitos dessas tragédias, que cada esfera de governo – municipal, estadual e federal -, assuma, cada uma, a sua responsabilidade, quanto a garantir condições dignas de moradias a toda a população, não permitindo a ocupação desordenada do solo e reprimindo àqueles que se aproveitam da boa fé das pessoas, sobretudo das mais humildes, para enriquecerem e/ou fazerem politicagem barata, através da omissão daqueles que têm o dever de fiscalizar as terras públicas.

De resto, para contribuir com esse quadro desolador, temos um Legislativo inoperante e corporativista, que não fiscaliza a aplicação dos recursos públicos; bem como um Judiciário omisso, que nunca responsabiliza civil e criminalmente àqueles que se apropriam das verbas destinadas a assistência e recuperação dessas comunidades atingidas.