A quem interessa a discórdia?

Por Damião Gomes

É inconcebível o esforço que setores da Polícia Federal, em Brasília, vêm fazendo na tentativa de comprometer todo o acervo da investigação da Operação Lava Jato até aqui produzido, sob a responsabilidade de delegados e agentes lotados na Superintendência da PF do estado do Paraná. Num primeiro momento, tentou-se tirar a credibilidade da investigação, sob o argumento de que os policiais paranaenses teriam se valido de artifícios clandestinos para obtenção de informações comprometedoras reveladas pelos detidos naquela  operação, com a utilização de “grampos” em celas e até na área conhecida como “fumódromo”, dentro da unidade da PF de Curitiba.

Ainda como estratégia para desqualificar o trabalho dos policiais federais do Paraná, servidores do órgão, em Brasília, estariam disseminando notícias nos principais veículos de comunicação do país em que colocaria em posição de confronto o trabalho desenvolvido pela equipe do Paraná em relação ao que tem produzido os Procuradores da República que acompanham o caso. Esse desentendimento entre a equipe da PF e o Ministério Público só interessaria aos já indiciados e aos que ainda estão sob investigação – é o caso de vários parlamentares e até auxiliares do governo. Tudo leva a crer que essa cizânia dentro da corporação estaria sendo estimulada por setores do governo, com o propósito de não se avançar nas investigações que estariam perto de alcançar o ex-presidente Lula e também a equipe que cuidou da arrecadação financeira das campanhas da presidenta Dilma Rousseff, de 2010 e 2014.

Também como forma de desgastar o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e a condução firme do juiz Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, há uma forte mobilização das duas casas do Congresso Nacional, a partir de seus presidentes, senador Renan Calheiros e deputado federal Eduardo Cunha, ambos citados nas delações premiadas já homologadas pelo Judiciário como beneficiários de dinheiro oriundo de propinas pagas em contratos superfaturados da Petrobras, que de maneira explícita têm feito uso de chantagem para criar constrangimentos à figura do Procurador-geral da República, com ameaças de não chancelar a sua possível recondução ao cargo, bem como admitindo a possibilidade de convocar o chefe do Ministério Público Federal a prestar esclarecimentos no âmbito da CPI da Petrobras, em curso na Câmara dos Deputados.

Políticos como o senador Fernando Collor de Mello, das Alagoas, alvo de investigação na Lava Jato, tem verbalizado da tribuna do Senado da República que o Procurador-geral Rodrigo Janot tem feito uso político do cargo que exerce para atacar, segundo disse, lideranças políticas e empresariais sem justificado motivo, devendo ser ele, o procurador-geral, submetido a um processo de impeachment a ser apresentado oportunamente naquela casa do Parlamento, num gesto de vindita contra o procurador por ter sido relacionado ao recebimento de propina por meio do doleiro Alberto Yussef.

A indignação das ruas só cresce

Por Damião Gomes

Há quase um mês o Brasil acordava sob forte mobilização popular que, de forma pacífica e organizada, levantava seu grito de repúdio aos desmandos praticados por agentes públicos e políticos, que têm deteriorado sobremaneira a qualidade de vida do povo brasileiro, notadamente a parcela menos favorecida da sociedade -  àquela que mais necessita dos serviços públicos.

Passado esse período, a indignação da população se acentua, mormente a timidez do governo, que hesita em apresentar solução para os reclamos da sociedade. As medidas anticorrupção encaminhadas ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff não se mostraram suficientes para conter a insatisfação de parte significativa da sociedade, que esperava do Poder Público medidas efetivas de combate aos malfeitos praticados em vários órgãos da administração pública e o imediato afastamento de gestores que tenham sobre si qualquer suspeita de envolvimento em práticas ilícitas.

O que se viu foi um desentrosamento completo do governo com sua base política no Congresso Nacional, que não conseguiu impor uma agenda positiva que fosse capaz de reagir a essa onda de críticas que tem eclodido em todas as regiões do país, e que tem causado muita intranquilidade à gestão da presidenta Dilma. Não bastasse esse descalabro que afeta toda a administração pública, o governo ainda tem de lidar com um Parlamento carente de credibilidade e majoritariamente corrupto, com parte considerável do colegiado respondendo a processos no âmbito do Judiciário.

Não parece tratar-se apenas de coincidência o fato de que o Partido dos Trabalhadores, em mais um escândalo de corrupção desvendado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, aparece como beneficiário direto de vultosas somas de recursos amealhados em forma de doações legais, mas que são na verdade propinas obtidas sob coação de pessoas influentes no PT, com o objetivo inconfessável de manutenção de forte estrutura econômica para a permanência no Poder. Vale lembrar que, na gestão do presidente Lula, o tesoureiro do PT à época Delubio Soares era o expoente da cúpula petista encarregado de fazer arrecadação de recursos junto às grandes empresas com contratos com o governo, e que acabou sendo condenado no processo do mensalão; agora, vê-se que o operador do partido para a continuação da prática delituosa é o atual tesoureiro da agremiação João Vaccari Neto, que aparece tal qual o antecessor Delubio como o homem do partido que tratava diretamente das remessas ao partido.

Não bastassem todas as evidências que os órgãos de investigação já detém sobre o envolvimento do atual tesoureiro do PT, no esquema criminoso de arrecadação de recursos para o partido, é estarrecedor ver o ex-presidente Lula minimizando mais esse escândalo que atinge a principal estatal brasileira, a Petrobras, sob o argumento de que trata-se de um escândalo fabricado pelos opositores do governo. Enquanto isso, a presidenta Dilma Rousseff vai tocando uma administração enfraquecida, por sucessivos escândalos patrocinados pelo grupo político liderado pelo ex-presidente e principal avalista do Partido dos Trabalhadores, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

Lista de Janot causa suspense em Brasília

Por Damião Gomes

A semana se inicia na capital da República com a temperatura política em elevada ebulição, com a expectativa da divulgação da lista de políticos e autoridades que teriam envolvimento no esquema de desvios de dinheiro na Petrobras, a cargo da Procuradoria Geral da República. Segundo se especula, o doutor Rodrigo Janot, estaria finalizando o seu relatório para encaminhá-lo ao Supremo Tribunal Federal com pedido de abertura de inquérito contra vários parlamentares e outras autoridades que gozam de prerrogativas de foro.

Os principais partidos com assento nas duas casas do Congresso Nacional, envolvendo situação e oposição, estariam no aguardo da divulgação da citada lista para traçar as estratégias visando, no caso da oposição, uma linha de combate mais sistemático às medidas de ajuste já encaminhadas pelo Planalto, que tem repercussão direta na vida da população, notadamente da camada menos favorecida. De igual modo, as forças governistas também aguardam o pronunciamento do chefe do Ministério Público Federal, para se articularem com vistas à defesa dessas medidas no âmbito do Parlamento.

Em meio a tudo isso, foi criada na semana passada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, na Câmara dos Deputados, com a finalidade de apurar super faturamento em contratos e pagamento de propina a funcionários e partidos políticos nas várias diretorias da Petrobras. Espera-se da comissão recém-criada um relatório que aponte culpados e sugira, através da legislação, medidas de combate a corrupção, capazes de devolver a credibilidade à empresa que, outrora, fora orgulho do povo brasileiro.

É fato que a composição da CPI, ora instalada, não é merecedora da confiança plena da sociedade, haja vista o grau de comprometimento de parcela expressiva do colegiado, que teria se beneficiado do financiamento de suas campanhas por boa parte das empresas que serão objeto de investigação, ainda que por via indireta, através dos partidos políticos, como sugerem. Seria de muito bom alvitre que aqueles parlamentares que tiveram despesas de campanha bancadas com dinheiro do propinoduto se declarassem impedidos de participarem do processo de apuração. Do contrário, será mais uma CPI que terminará sem as respostas que a população espera e exige.

Lula despreza o Judiciário

Por Damião Gomes

Ao afirmar, na festa de comemoração dos 35 anos do PT, em Belo Horizonte, que “estamos assistindo à repetição de um filme com final conhecido”, numa associação do mensalão com o petrolão, o ex-presidente Lula não só atribui pouca relevância a este que, na avaliação de muitos analistas, se apresenta como o maior escândalo de corrupção da história republicana brasileira, como insinua que o referido processo terá um julgamento apenas político, com objetivo claro de atingir a imagem do partido.

Na avaliação do petista, que afirmara durante a tramitação do processo do mensalão não ter havido pagamento de mesada a parlamentares, em troca de apoio político no Congresso Nacional, pessoas estariam sendo acusadas por meio da imprensa, com base em vazamentos seletivos de uma investigação à qual somente alguns têm acesso. “Não há contraditório, não há direito de defesa. E quando o caso chegar às instâncias finais da Justiça, certamente o julgamento já foi feito pela imprensa, os condenados já foram punidos. Restará apenas executar a sentença, como nós já vimos nesse país”, disse.

Num discurso lido, o maior líder do petismo fez duras críticas a atuação da Polícia Federal e saiu em defesa de João Vaccari Neto, atual tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, que fora levado para prestar depoimento nas primeiras horas desta última quinta-feira, atendendo a determinação judicial de condução coercitiva do dirigente partidário.

Se dizendo indignado, Lula reiterou a afirmação que fizera em comparação com o processo do mensalão,  de que “estão repetindo o mesmo ritual que eu vejo nesse Brasil desde 2005, quando começaram as denúncias que eles chamaram de mensalão. Toda quinta-feira começam a sair boatos. Na sexta-feira sai a denúncia, é publicado pelas revistas. Sai na televisão no sábado. No domingo, o massacre pela imprensa. E na segunda-feira começa um outro assunto, para na outra semana começar tudo outra vez. É um ritual. Está se repetindo.”

O ex-presidente falou à platéia que o objetivo da oposição é o ataque sistemático à maior empresa petrolífera do mundo, sem se incomodar com os prejuízos que esta ação possa resultar aos cofres da Companhia, com sérias consequências à economia brasileira, numa atitude que visa  atingir o principal partido da coalizão que governa o Brasil há doze anos, no caso o PT.

Dirceu continua a dar as cartas no PT

Por Damião Gomes

É repugnante assistir a uma cena em que um preso, condenado na Ação Penal 470, também conhecida como mensalão, e atualmente cumprindo prisão domiciliar  na capital do país; e com os direitos políticos suspensos, possa manifestar-se livremente sobre o processo político brasileiro, como se estivesse plenamente apto a dele participar. Refiro-me ao condenado naquele processo,  e principal agente operador daquele esquema criminoso, no entendimento do Ministério Público Federal, senhor José Dirceu, que em recente declaração a imprensa manifestou o desejo de reaglutinar o seu grupo político dentro da estrutura partidária do partido dos Trabalhadores, com vistas a exercer influência no governo tocado pela petista Dilma Rousseff, a quem acusa de negligenciar na condução da política econômica.

Dirceu, que é expert na arte da articulação política, conta com a complacência da justiça brasileira, pela omissão, para por em prática esse ambicioso projeto, sob as bênçãos do líder maior do petismo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em reservado estimula a ação do ex-auxiliar e amigo pessoal das antigas para fazer frente ao desgaste que o partido sofreu em decorrência de mais de uma década no exercício do poder federal. Com o plano, Dirceu e seus parceiros no PT, forçariam uma mudança de rumo na gestão da presidenta, sobretudo no tocante à manutenção da coalizão que atualmente ainda lhe garante uma confortável base parlamentar no Congresso Nacional, que estaria a necessitar de uma forte liderança dentro do governo capaz de dar suporte à interlocução com o Parlamento.

Não se pode negar a habilidade política do ex-ministro da Casa Civil da primeira gestão do presidente Lula, que com esse plano tenta se reinserir no processo político brasileiro, aproveitando-se do silêncio do Judiciário, que tem sido cada vez mais benevolente na concessão de direitos ao ilustre preso, após a saída do relator original daquela Ação Penal, ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, que deixou o caso e a Corte em meados do ano passado. Após a saída de Barbosa, a relatoria da AP 470 passou às mãos do ministro Luís Roberto Barroso, que tem sido bastante generoso com os presos condenados naquela Ação Penal, especialmente com José Dirceu, que de forma discreta tem podido atuar nos rumos do Partido dos Trabalhadores.

O momento exige união de todos

Por Damião Gomes

                                                 

Passada a ressaca das eleições, é hora do país se unir em torno de um projeto de desenvolvimento que possa alavancar a economia e promover a geração de empregos e a melhoria na renda do trabalhador brasileiro. É preciso que governo e oposição assumam o compromisso de construir juntos uma pauta positiva que contemple as principais demandas da sociedade, refletidas no recado emanado das urnas, cuja leitura indica a necessidade de se promover mudanças no modelo de gestão, que passam por maior transparência nos atos do governo e combate sistemático aos desvios éticos dos agentes públicos.

É importante salientar que governo e oposição têm papeis distintos; ao governo é dada a prerrogativa de governar e à oposição cabe a fiscalização dos atos do governo. Todavia, a oposição – sobretudo no Parlamento – tem grande contribuição a oferecer ao país, seja no encaminhamento de propostas com soluções para muitas dessas demandas reclamadas pelos mais variados segmentos da sociedade; seja na discussão e apreciação de matérias oriundas do Executivo, que visem melhorar a vida das pessoas. Com a devida percepção do papel que lhes cabe desempenhar, neste novo momento da vida brasileira, poder-se-ia afirmar que vivemos numa democracia madura,  em que as rusgas da campanha eleitoral foram deixadas de lado, dando lugar ao bom diálogo, ingrediente imprescindível para o êxito de toda e qualquer administração.

Urge que o governo da presidenta Dilma Rousseff não se demore em apresentar à nação o modelo de reforma que pretende implementar no país, para que haja um profundo debate no seio da sociedade, e dessa discussão se extraia algo que tenha legitimidade, sob pena de se perder a empolgação das ruas neste momento pós-eleitoral, que revigora o governo re(eleito) e está a exigir das oposições – principalmente de seu líder maior, o senador Aécio Neves, que não logrou êxito na corrida eleitoral, mas que obteve um pouco menos da metade do eleitorado brasileiro. É preciso responsabilidade de lado a lado em nome de uma causa maior – a consolidação da democracia e a melhoria na qualidade de vida da nossa gente. Se há vontade política de fazer as reformas o momento é este, de início do segundo mandato da presidenta Dilma e também da nova legislatura que se inicia no Congresso Nacional a partir de fevereiro próximo, com a posse dos eleitos no último pleito.

Briga nas oligarquias

Por Damião Gomes

Na reta final para a definição das candidaturas que disputarão os votos dos paraibanos nas eleições de outubro próximo está surgindo um fato que tem merecido uma análise mais aprofundada dos que se habilitam na cobertura jornalística da atividade política, que envolve duas das principais oligarquias que se revesam no exercício do poder na Paraíba há mais de 20 anos - as famílias Maranhão e Cunha Lima. Isso demonstra que para assegurar a permanência no topo do poder não há limites.

Em busca do poder pelo poder, ver-se a digladiação entre membros da mesma família, com ofensas àqueles que por bastante tempo exerceram o protagonismo político no Estado e que foram patrocinadores de mandatos destes, que hoje se julgam no direito de disputar espaço com quem os criou - é o caso, por exemplo, do deputado Benjamim Maranhão, sobrinho do ex-governador José Maranhão que, por duas vezes, bancou sua eleição para a Câmara dos Deputados, e que agora se insurge contra o tio não somente disputando o mesmo cargo, mas principalmente afrontando a liderança do ex-governador por três mandatos ao se aliar ao grupo político comandado no estado pelo atual senador Cássio Cunha Lima, que concorrerá a um terceiro mandato de governador.

Não bastasse o rompimento político do seu sobrinho Benjamim, o cacique peemedebista José Maranhão ainda viu escapar de suas mãos o "controle" de uma importante Prefeitura - a de Araruna -, que é administrada por Wilma Maranhão, sua irmã  e mãe do deputado Benjamim, que assim como o filho se bandeou para os braços de Cássio Cunha Lima.

Fato semelhante ocorre com a família Cunha Lima, que tendo a sua maior liderança política na pessoa do senador Cássio, concorrendo ao cargo de governador para mais um mandato, que viu um de seus expoentes, o empresário Renato Cunha Lima, que vem a ser irmão do poeta Ronaldo, hipotecar apoio à pretensão do atual governador Ricardo Coutinho no seu projeto de permanecer por mais quatro anos no comando da administração estadual, em contraponto à liderança de seu sobrinho.

Não se sabe ao certo o que move esses dissidentes a empreenderem carreira solo - no caso do deputado Benjamim -, e no caso de Renato deixar de seguir a orientação política de seu sobrinho ilustre, havendo quem acredite, inclusive, numa "solução arrumada" para garantir a permanência dessas famílias em postos de comando no Estado. Se esse rompimento é ou não pra valer vamos deixar com a história.